5 resultados encontrados para 1553981-98.2017.8.26.0477 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 EXECTDO : Celso Santos Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009599-77.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neusa Aparecida de Oliveira ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3695 Souza - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1541763-04.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - P
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3697 pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Verifique-se eventual custas em aberto e, em caso positivo, intim
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3903 concentrado inexistentes na espécie -, permanecem plenamente válidos e, portanto, aplicáveis. REJEITA-SE, enfim, a exceção de pré-executividade de fls. 10/42. Deve-se, ainda, incluir no polo passivo da execução os compromissários-compradores, conforme documento de fls. 46/48, ANTONIO CARLOS PINTO e