Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 AUTOS N 695/09 (200902262453) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUER IDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 288, VEZ QU E DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 155440-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS INDICIADO : ARTUR PINHEIRO FAVACHO DESPACHO : AUTOS N 5

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : ADV IND : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 213861-13.2017.8.09.0175 1160 FLAGRANTE/INQUERITO MARCO AURELIO DE ARAUJO O ESTADO 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA PARA RETIRAR O ALVARA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 195819-18.2014.8.09.0175 : 701 : ACAO PENAL : CHILLI BEANS POLO U

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 414574/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L115 PROTOCOLO NUMR: 155440-98.2015.8.09.0175 AUTOS NUMR. NATU

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 XCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA ALEGOU QUESTOES DE MERITO QUE SERAO ANA LISADAS EM MOMENTO OPORTUNO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENU NCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESEN

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ENTENDER QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA INDI CACAO DAS PROVAS QUE SE PRETENDE PRODUZIR EM JUIZO. TODAVIA, SEGU INDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TECNICA DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIENC IA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TEST EMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. AD

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 S. 507/526, NOS TERMOS DO ART. 392 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, NO PRAZO LEGAL. CONCERNENTE AO SENTENCIADO THIAGO SANTOS DE ANDRADE, FOI EXPEDIDO EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA E O FEI TO AGUARDA O TRANSCURSO DO PRAZO DO REFERIDO EDITAL FLS. 574/577. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA FLS. RETRO, NOMEIO A DRA. IEDA R UBENS COSTA PAJ PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESMO. DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE A REFERIDA DEFENSORA PARA A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, PELO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 . NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSA O DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILI DADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. A SSIM, DEPURADAS ESTAS QUESTOES, RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180 , CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITAC AO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOL DES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 131/132), RESERVANDO-SE AO DIREITO

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE D E ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUD ENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PU NIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PARTICIPA CAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE O