TJGO 10/07/2019 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019
Publicação: quinta-feira, 11/07/2019
ENTENDER QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA INDI
CACAO DAS PROVAS QUE SE PRETENDE PRODUZIR EM JUIZO. TODAVIA, SEGU
INDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TECNICA
DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIENC
IA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TEST
EMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. ADEMAIS, DEVERA SER OBED
ECIDO AO LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO
AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUN
IDADE PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER
A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE
QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS P
ERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE,
TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DES
IGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08). INTIMEM-SE.
REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVIN
O MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI
CA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 134512-24.2018.8.09.0175
: 1518
: ACAO PENAL
: FRANCISCO JUNIOR BISPO LEITAO
DANILLO ALMEIDA DA SILVA
VITIMA
: ROSANGELA MARIA DE PAULO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201801345125 DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PART
ES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DOS RECURSOS APELATO
RIOS INTERPOSTOS PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE
JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO DI
VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM
ATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 134512-24.2018.8.09.0175
: 1518
: ACAO PENAL
: FRANCISCO JUNIOR BISPO LEITAO
DANILLO ALMEIDA DA SILVA
VITIMA
: ROSANGELA MARIA DE PAULO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201801345125 DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PART
ES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DOS RECURSOS APELATO
RIOS INTERPOSTOS PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE
JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO DI
VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM
ATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
155440-98.2015.8.09.0175
555
ACAO PENAL
SUPERMERCADO BRETAS
ARTUR PINHEIRO FAVACHO
15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 20 1 5.01 5 5. 4403 INICIALMENTE INTIME-SE A TESTEMUNH
A WELLINGTON BATISTA RODRIGUES RESIDE NO ENDERECO: RUA DELTA, QD.
232, LT. 03, SETOR MORADA DO SOL, NESTA CAPITAL , COM AS FACULDA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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