Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143883-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2431 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 2431/2018 (201801438832) ACUSADA: SJC BIOENERGIA LTDA VIS TOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 54/55 TITULAR EX CLUSIVO DA ACAO PENAL , RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A EXT INCAO DA PU

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 STANCIA ENTORPECENTE APREENDIDA EM PODER DO IMPUTADO. ASSIM, NAO HOUVE LESIVIDADE SOCIAL QUE JUSTIFIQUE A INSTAURACAO DE ACAO PENA L. NA HIPOTESE DOS AUTOS, AO MEU SENTIR, O COMPORTAMENTO ANALISAD O ADEQUA-SE AOS CHAMADOS CRIMES DE BAGATELA OU IRRELEVANTES PENAI S, TRATANDO-SE DE CONDUTA SEM QUALQUER LESIVIDADE OU REPERCUSSAO NA SEARA PENAL. DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDER

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2469/2018 (201801480820) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156639-53.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2552 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EVA DE JESUS NUNES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2552/2018 (201801566393) OUCA