5 resultados encontrados para 157194-07.2017.8.09.0175 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 157194-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO PEREIRA JUNIOR VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ___________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 VA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174606-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GENU MARTINS FELICIO VITIMA : GUIOMAR OSCAR DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE GENU MARTIN S FELICIO EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFEREN TE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 157194-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO PEREIRA JUNIOR VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ___________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORC AO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE C ONDENACAO ( 728 HORAS, FEITA A DETRACAO 27 E 28.04.2013 FLS. 03 D O PEP ) , COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENT O A SER DEFINIDO PELA CIAP CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENA IS; 2- PRESTACAO PECUNIARIA, QUE SUBSTITUI A P