Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SU M ARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 28/11/2017 AS 16:00 HORAS, A NC ORADO NO ARTIGO 56 DA LEI 11 343/2006 DETERMINO A CITACAO PESS OA L DOS ACUSADOS OFICIE-SE PARA O COMPARECIME

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 CONCLUIDAS NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS A REALIZAC AO DAS DILIGENCIAS, RETORNEM OS PRESENTES AO MINISTERIO PUBLICO P ARA QUE ESTE DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO. GOIANIA/GO, 27 DE JUNHO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 64011-16.2016.8.09.0175 210 ACAO PENAL SANTINNO CARVALHO DE S

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SAMUEL SILVA DE SOUSA VITIMA : JULIO CESAR LAGARES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDI

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 128447-75.2010.8.09.0051 : 204 : ACAO PENAL : A ESCLARECER STEPHANIE LERMEN MENDONCA VITIMA : MARCELO PIRES MORALES ASSISTENTE DE AC : SEBASTIAO PIRES CAMPOS CARMEM LUCIA PIRES MORALES ADV ACUS : 32189 GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY 32758 GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO JUNIOR ADV VIT : 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 2690

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ENTUAL PROCESSO CRIMINAL; 5RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA , NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA -FEIRA A DOMINGO, NOS PROXIMOS 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FIN AL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CASO SEJA ESTUDANTE, MATRICULADO NO P ERIODO NOTURNO, PODERA RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA A PARTIR DAS 23:00 HORAS, CONTUDO ANTECIPADAMENTE DEVERA

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A, ANTE A GRAVIDADE CONCRETA DAS INFRACOES, A REPERCUSSAO SOCIAL DOS DELITOS E A PERICULOSIDADE DO AGENTE, CONFORME APURADO NOS AU TOS. NESTE DIAPASAO, SENDO O REU CONDENADO A PENA EM REGIME INICI AL FECHADO E TENDO PERMANECIDO PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO PRO CESSUAL, NAO HA ILEGALIDADE NA MANUTENCAO DE SUA PRISAO, EIS QUE PRESENTE OS REQUISITOS PARA TANTO (ART. 312,