Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1830 aos autos do aviso de recebimento da carta de intimação. Int.. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP) Processo 0003848-94.2018.8.26.0347 (processo principal 1003487-94.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Audair Casarini - Instituto N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1704 trinta dias, conforme determinado a fls. 228. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP) Processo 1001926-69.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - Irineu Aparecido Pachione - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Manifeste-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1694 Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP) Processo 1003222-92.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1771 ciência ao Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP) Processo 1003893-18.2017.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M. - - S.A.C.M. - O requerimento satisfaz à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1961 (fls. 744/747, 772/775 e 836/841). De outra parte, incontroverso que o imóvel penhorado nestes autos (fls. 1.039/1.044) é insuficiente para garantia da execução. Desse modo, inexistindo outros bens para garantia da dívida, admissível a penhora sobre o faturamento da empresa, com o escopo de satisfazer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1993 provas de rédeas;VI - provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning;VII - paleteadas; eVIII - outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz.”.É de se concluir, portanto, pela constitucionalidade da prática do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1846 166), o que inviabiliza o tratamento pleiteado na exordial. Com efeito, a segregação do requerido em estabelecimento prisional resulta na evidente perda superveniente do interesse de agir, na medida em que, estando o réu preso, ainda que verificada sua dependência química, não poderia este Juízo determinar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2010 apreciação do pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP) Processo 1003904-47.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vandir Theodoro - Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1789 - - Adriana Novais Caetano Bessi - Vistos.Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Providenciem os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, juntada aos autos da certidão de inexistência de dependentes por pensão por morte do “de cujus”.Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1408 para o próximo dia 31 de maio, às 16.15 horas, cujo mandado de citação e intimação ao requerente foi devidamente cumprido. Nessa esteira, não se verificando a presença dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, INDEFIRO o pedido liminar de separação de corpos.Por cautela, em razão dos f