38 resultados encontrados para 16.8.09.0175 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DÊ-SE VISTA AO MIN ISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA CONSTITUÍDA." GOIÂNIA, 06 DE SETEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 370327-79.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5553 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO EMILIO LAURENCO GONCALVES VITIMA : ESTEVAO TEIXEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 230
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 COMARCA DE GOIANIA ESTADO DE GOIAS GOIANIA - 1 VARA DE EXECUCAO P ENAL RUA 72, QD. C-15 C/ QD. C-19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-, 741200 20 PROCESSO: 201702681291 NOME: VINICIUS GONZAGA NUNES AGRAVO EM EXECUCAO DECISAO CONSIDERANDO QUE O EGREGIO TJGO ACOLHEU O PLEITO DO SENTENCIADO NO PRESENTE RECURSO, JUNTE-SE COPIA DO ACORDAO E DO VOTO NO PROCESSO JUDICIAL DIGITAL N 010166
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 E LIMITADO A FORMULAR O REFERIDO REQUERIMENTO. A RESPEITO DO ASSU NTO, DESTACO QUE E DE SABENCA TRIVIAL QUE CABE AO CONDUTOR PROCED IMENTAL AVALIAR A NECESSIDADE E CONVENIENCIA DAS DILIGENCIAS REQU ERIDAS PELAS PARTES, PODENDO INDEFERI-LAS, MOTIVADAMENTE, QUANDO CONSIDERA-LAS DESNECESSARIAS OU PROTELATORIAS, COMO NA HIPOTESE E M TELA. A PROPOSITO, ESSE E O ENTENDIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 OMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: JONATHAN WILKER TEIXEIRA XAVIER DISPENSADO ADV.: DRA. THAIS MARCHI GOMES OAB/GO N 28.961 COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, PELA JUIZA FOI DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO PASSANDO-SE PARA OS DEBATES ORAIS. APOS, FOI DADA A PALAVRA A INSIGNE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO QUE REQUEREU A JUNTADA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 : : : : : 129229-20.2018.8.09.0175 771 ACAO PENAL WILSON DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR JANAINA DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA NATALIA DE LIMA SANTOS WEMERSON DA GAMA FEITOSA ROGERIO MIRANDA MESSIAS VITIMA : JOSE EVERSON DA SILVA SOUZA JOSE PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 OR OUTRO JUIZO, INFORMANDO-LHES QUE NA PRESENTE EXECUCAO ESTAO SE NDO EXECUTADAS AS PENAS IMPOSTAS NO PROCESSO N267607-58.2015.8.09 .0175 DA 11 VARA CRIMINAL DE GOIANIA E NO PROCESSO N. 42773-38.20 16.8.09.0175 DA 9 VARA CRIMINAL DE GOIANIA E, PORTANTO, EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO DESSES DOIS PROCESSOS NAO PODERAO OBSTAR SEU RECAMBIAMENTO PARA A POG. OFICIE-SE A 9 VARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, COM EXCECAO DA TESTEMUNHA L EANDRO LUCAS FRANCO DOURADO, JA INQUIRIDA NESTE ATO. AUTORIZO O C UMPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO FORA DO HORARIO NORMAL DE EX PEDIENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. NADA MAIS HAVE NDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CO NFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200401561989 INICIALMENTE, HOMOL OGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.276/279 PARA QUE SURT AM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2 , DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E AO ARTI GO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTA EXECUCAO PE NAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTAB ELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMEN TE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2016. WANES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 88/89 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRIC OLA DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENT