11 resultados encontrados para 1606879-88.2017.8.26.0477 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 EXECTDO : CLARO S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1606873-81.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDA : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1606874-66.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de P
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3399 15 dias, sob pena de desentranhamento. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Processo 1606872-96.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - CLARO S/A Vistas dos autos a(o) executado(a) para providenciar:( x ) juntada do comprovante de recolhimento da taxa de mandat
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3419 gratuidade de justiça. Anote-se.No mais, petição retro, manifeste-se a Fazenda em 30 dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: EDSON ROLIM MARTINS (OAB 242981/SP) Processo 1583903-87.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Constr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2823 o dia 10/10/2018 às 15:00 horas. Providencie a serventia o necessário. Publicado em audiência. Saem os presentes intimados. Nada mais. - ADV: ERIVELTO APARECIDO GONÇALVES (OAB 351843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/ SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3763 Processo 0005046-04.2017.8.26.0477/03 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Aires Barreto Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certifi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2828 do agravo. Int. - ADV: PAMELA RAMOS QUIRINO (OAB 374815/SP) Processo 1570326-42.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Silvia Leite e Silva Goulart - - Risomar de Lira Oshiro - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dia
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6291 ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP) Processo 0014999-55.2018.8.26.0477 (processo principal 1570412-13.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernando Luiz de Souza Santos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. O exequente deverá adequar seu pedido aos termos dos ar
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3762 (OAB 331377/SP) Processo 1006251-17.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1606879-88.2017.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Intime-se o Embargante para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo E
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4254 autos. - ADV: GIULIO FRANCHI MARTINS (OAB 331377/SP) Processo 1006072-49.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Maria Leuda Nogueira - - Andrea Regio Shoji - - Rogério Vieira Leite Shoji - - Gessé Ferreira de Figueiredo - - Antônio Martins e outro
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3376 regras como as do art. 19 e 32, §2º nas quais fixa que para prosseguimento da execução fiscal é imprescindível a rejeição dos embargos e trânsito em julgado da decisão, respectivamente (Lopes, Mauro L. R., Processo Judicial Tributário Execução Fiscal e Ações Tributárias, Lumen iuris, 4.ed., 2007,