Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 69 Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Apelado: S. E. da E. de S. P.; Apelado: D. de E. da R. de S.; 0015552-79.2011.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 089.01.2011.015552-8/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: B. F. de A. (Menor); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 2207 deste Juízo. Ciência às partes. Diadema, d.s. - ADV NELSON DOI OAB/SP 167018 - ADV ELISABETE APARECIDA CAETANO DOI OAB/SP 278875 - ADV LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI OAB/SP 177450 161.01.2011.026712-7/000000-000 - nº ordem 1166/2011 - Mandado de Segurança - - L. D. S. L. R. Z. D. A. D. X P. M. D. D. - Fls. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2002 0026832-92.2011.8.26.0161 (161.01.2011.026832-9/000000-000) Nº Ordem: 001169/2011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - P. R. S. S. R. S. N. S. X P. D. M. D. D. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que manteve a decisão recorrida em grau de recurso em virtude do reexame necessário. Devendo o requerente/De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2117 da ordem. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. II - Quanto ao mérito, a ordem deve ser concedida. Alega a impetrante que faz jus à obtenção de vaga em creche municipal, conforme lhe garante o direito pátrio, tendo a impetrada o dever legal de lhe fornecer a referida vaga. E a Constituição F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 1865 161.01.2011.026712-7/000000-000 - nº ordem 1166/2011 - Mandado de Segurança - - L. D. S. L. R. Z. D. A. D. X P. M. D. D. - Fls. 19/20 - Vistos. Diante dos relevantes fundamentos elencados na inicial, bem como dos documentos juntados, após a vinda das informações, vislumbro que os requisitos para a concess