Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 20 0009392-49.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº origem: 161.01.2012.009392-0/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador); Apelado: R. de S. M. (Menor); Advogado: Jaire Leandro da Silva Sobrin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2009 necessário. Sem custas, nem honorários, consoante estabelece a Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Transitada em julgado e, em nada mais havendo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Diadema, 06 de dezembro de 2012. RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES Juiz de Direito Substituto - ADV SERGIO MARQUES DE SOUZA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1852 inteiro teor desta decisão, enviando-lhe cópia da sentença (art.12, parágrafo único da L.12.016/09). Submeto esta sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório.Decorrido o prazo para interposição e processamento de eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial