Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 25 M. de D.; Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. F. de S. (Menor); Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB: 210973/SP); 0018955-67.2012.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº origem: 161.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2011 boni juris” e o “periculum in mora” estão presentes já que a mãe do infante precisa trabalhar e a criança precisa ficar em creche em período integral. Por outro lado, a possibilidade de lesão irreparável, pelos motivos acima também restou devidamente caracterizada, emergindo a existência de preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2061 suas respectivas residências. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Oficie-se ao Prefeito Municipal de Diadema-SP, dando-lhe conhecimento do inteiro teor desta decisão com cópia da sentença. P.R.I.C. Diadema, 13 de fevereiro