Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 VITIMA : TOCANTINS COMERCIO DE CALCADOS FE PUBLICA ACUSADO : GUSTAVO GUIMARAES CRISTINO ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS: 201600352264 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA POR SER PROPRI A E TEMPESTIVA ABRA-SE VISTA AO RECORRENTE PARA, EM OITO DIAS, A PRESENTAR SUAS RAZOES APOS, VISTA AO

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO MOURAO DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201701627688 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO SENTENCIA DO PAULO RICARDO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA. ABRA-SE VISTA AO R ECORREN

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701622453 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATO