Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2333 vista ao Dr. Lázaro Eni do Carmo OAB nº 45.155, em razão do desarquivamento, pelo prazo de 10 dias, cientificando-se de que decorrido o prazo, o processo retornará ao arquivo. Dois Córregos, 23 de janeiro de 2013. - ADV LAZARO ENI DO CARMO OAB/SP 45155 0000652-08.2003.8.26.0165 (165.01.2003.000652-1/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 2232 30.10.2006); REsp 504.936/MG (DJ de 30.10.2006); REsp 851.325/SC (DJ de 05.10.2006); AgRg no REsp 504.250/RS (DJ de 19.09.2005). 3. O sistema BACEN-JUD agiliza a consecução dos fins da execução fiscal, porquanto permite ao juiz ter acesso à existência de dados do devedor, viabilizando a constrição patrimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2279 que a equação desses dois fatores deverá ser feita, em cada caso concreto, levando-se em conta que a pensão alimentícia será concedida sempre ‘ad necessitatem’ (JB, 165:279; RT, 530:105, 528:227, 367:140, 348:561, 320:569, 269:343 e 535:107; Ciência Jurídica, 44:154)” (in “Código Civil Anotado”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2458 Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido. Arbitro os honorários advocatícios no patamar máximo expedindo-se certidões oportunamente. Sem custas processuais ante a gratuidade da lei 1.060/50. P.R.I. Dois Córregos, 21 de novembro de 2012. PAULO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2005 Zanetta Barbosa, Evany Zanetta Barbosa de Lima, Pedro Paulo Brandão de Lima, Osvany Zanetta Barbosa e Roseny Zanetta Barbosa ajuizaram ação possessória contra Ruy Barbosa Filho, representado por Maria Leonilda Otaviano Barbosa, alegando, em suma, que são proprietários do imóvel residencial localizado na r