Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 PROCESSO :1655154-85.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : R Sotto Consultoria Em Informatica Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1655155-70.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Associacao de Ensino Superior Elite Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 4134 Processo 1030567-43.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.G. - Aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP) Processo 1040536-82.2019.8.26.0224 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - Justiça Pública H.C.M.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 2299 não terá o condão de alterar resultado da demanda, sendo que a sentença de fls. 95/98, passará a constar como segue: TIBERIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA, arguiu a presente exceção de pré-executividade em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS, aduzindo, em resumo, que não pode responder pelas dívidas ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4725 com cópia da certidão de trânsito em julgado, dos cálculos apresentados neste incidente, assim como, conforme o caso, petição de concordância, certidão de decurso do prazo da impugnação ou decisão da impugnação (que deverá ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado dela). A parte exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3821 previstos pela Lei Estadual nº 13.918/09 não tem o condão de suspender a exigibilidade da integralidade do débito. Multa punitiva de até 100% sobre o valor do tributo/imposto e não sobre o valor da operação mercantil Limitada pelo juízo “a quo” Prevalência. Precedentes deste Egrégio Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4541 a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Kleber de Almeida Ramos Me - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos. Para o processamento deste incidente, nos termos do art. 524/534 do CPC e do Provimento CG nº. 16/2016, o pedido deverá ser emendado, no prazo de quinze dias, para apresentar certidão de trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 4156 Decisão que merece reforma. Incidência dos juros moratórios pela referida Lei Estadual que foi afastada pelo Órgão Especial, por intermédio do Incidente de Inconstitucionalidae nº 0170909-61.2012.8.26.0000. Atualização do débito fiscal que deve se ater à taxa SELIC. Precedentes do STJ. Recurso provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 4177 despesas processuais e honorários de advogado que fixo sobre o valor da causa atualizado, nos percentuais mínimos para as faixas previstas no art. 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO (OAB 280228/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 4182 Tributário - Município de Guarulhos - Airport Park Estacionamento Serviços e Participações Ltda - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 14, cumpra-se a exequente o determinado no item 02 de fls. 12. Intime-se. - ADV: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), PAULO DE TARSO PESTANA DE G