Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2015 (NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE DÉBITOS) A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco –www.sefaz.pe.gov.br, em PUB

Poder Executivo ● 28/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de janeiro de 2021 Nº 163-Considerar prorrogado o afastamento integral da servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 172.2050, para conclusão do Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade do Minho - Portugal, no período de 07 de outubro de 2020 a 07 de abril de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE MICRO E PEQUENA EMPRESA Secretário: Marcos Baptista Andrade PORTARIA SEMPE Nº 01 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015. O Secretário da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 15.301 de 26/05/2014 e ao Decreto nº 41.308 de 13/11/2014, RESOLVE: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pern

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.784, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 372.000,00 em favor da Secretaria da Mulher. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 201

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Nº 2849 - Designar RUBEM TEIXEIRA DO MONTE FILHO para exercer a Função Gratificada de Gestor da Setorial Contábil e de Prestação de Contas, símbolo FDA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2850 - Designar ROBERTO LUIZ CAVALCANTI para exercer a Função Gratificada de Gestor de Operações Financeiras, símbolo FDA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo