DOEPE 28/01/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de janeiro de 2021
Nº 163-Considerar prorrogado o afastamento integral da servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 172.2050, para conclusão do Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade do Minho - Portugal, no período de 07 de
outubro de 2020 a 07 de abril de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
da servidora.
Vice-Governadoria
Vice-Governadora: Luciana Barbosa de Oliveira Santos
PORTARIA VG Nº 01/2021
A VICE-GOVERNADORA, no uso de suas atribuições legais
Resolve:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master” na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas(Cadastro de UJ) : Rejane Pepe Moura, Cargo: Assessora, CPF nº: 166.472.624-15, E-mail: rejane.pepe@vg .pe.gov.br,
Matrícula: 366.137-7 e Tipo de vínculo: Servidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 164-Autorizar o afastamento integral da servidora PATRÍCIA ROBERTA DA SILVA, matrícula nº 379.502-0, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Linguística e Ensino da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a partir da data de
publicação desta portaria até 31 de outubro de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Recife, 26 de Janeiro de 2021.
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
Vice-Governadora do Estado de Pernambuco
Nº 165-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 03/10/2020, e Nota Técnica nº 7/2021-NACOD/GEJUR (11112458):
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
1400005269.000763/2020-62
180.179-1
Alex Lins
Ferreira
Professor
SEE
08 (oito) horas-aula semanais, até
02 de outubro de 2022
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2021
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Nº 149-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor José Armando de Andrade, matrícula nº 252.281-0, cedido à
Prefeitura Municipal de Agrestina, a partir de 26.03.2019.
INQUÉRITO Nº 172/2017 - Requerente: SILVIO SEXTIO ANDRADE DO MONTE, representado pela advogada Rafaela Accioly Martínez,
OAB/PE nº 43.650. Tendo em vista as atribuições decorrentes da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, INDEFIRO o pedido, nos
termos da Decisão nº 002/2021, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
Nº 150-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor João Batista de Lima Filho, matrícula nº 375.9938, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.01.2021.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
Nº 151-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, à servidora Dilane Gimino Martins, matrícula nº 11.407-3, cedida ao Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.02.2021.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1349 do dia 26.04.2017, publicada no DOE de 27.04.2017, no que concerne a servidora Adriana Lúcia de Menezes
Bezerra, da Prefeitura Municipal de Olinda.
Onde se lê: a partir de 23.03.2017.
Leia-se: a partir de 27.02.2017.
Nº 152-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Gerceildo dos Santos
Almeida, matrícula nº 9248-7, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 02.12.2019.
Nº 153-Fazer retornar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, o servidor Dinilson Gomes de
Macêdo, matrícula nº 7079-3, cedido à Secretaria de Imprensa, a partir de 31.12.2020.
Nº 154-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Transito de Pernambuco - DETRAN, o servidor Marciel José do Monte, matrícula nº
3068-6, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.01.2021.
Nº 155-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Bernardo Chaves da Silva, matrícula nº 324.206-4, cedido à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.01.2021.
Nº 156-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor José Roberto Wayand de Andrade, matrícula nº
328.412-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 157-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Jocelim Gomes de Lima, matrícula nº 4013-4, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 158-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, da servidora Maria José Pereira
Borba Tavares, matrícula nº 177.420-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2020.
Nº 159-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Fabíola
Marinho Baracho, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2020.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
Portaria SCGE nº 002, de 27 de janeiro de 2021 - A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667, de 1º de julho de 2019, RESOLVE: designar a servidora IVONEZ DE SOUZA MEDEIROS
E SILVA, matrícula nº 364.056-6, para, no período de 25 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021, responder pelo expediente da Chefia da
Unidade de Convênios de Despesa, durante o impedimento de sua titular.
Portaria SCGE nº 003, de 27 de janeiro de 2021 - A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667, de 1º de julho de 2019, e considerando o disposto no art. 13 da Lei Estadual nº
16.309, de 08 de janeiro de 2018, bem como das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão, constantes do Ofício nº 001/2021 –
Comissão do PAR nº 001/2020, RESOLVE: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001/2020, Processo SEI nº 4600000028.000107/2020-48.
Portaria SCGE nº 004, de 27 de janeiro de 2021 - A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667, de 1º de julho de 2019, e considerando o disposto no art. 13 da Lei Estadual nº
16.309, de 08 de janeiro de 2018, bem como das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão, constantes do Ofício nº 001/2021 –
Comissão do PAR nº 002/2020, RESOLVE: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 002/2020, Processo SEI nº 4600000028.000090/2020-29.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
Nº 160-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, da servidora Adriana Lúcia de Menezes Bezerra, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2013 até 23.02.2017.
DEFESA SOCIAL
Nº 161-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Carla Coura Campos, matrícula nº 140.566-7, da
Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 162-Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, do servidor Jeú Delmondes de Carvalho, matrícula nº 9636-9, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º, 14 e 18, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 365, DE 27/01/2021 – Dispensar a Comissária de Polícia Andrezza Maria de Carvalho Figueiredo, mat. nº 272713-7, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 15/01/2021.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE
IMAGEM
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]