Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 43 - 25 i)João Kennedy dos Santos Alencar – CPF nº 730.586.373-49; Lúcia Maria Maciel Cordeiro – CPF nº 036.310.444-53; João Henrique Moraes Pinheiro – CPF nº 168.804.044-72 e Mariana Albuquerque Sandes – CPF nº 041.006.134-40. II -Esta Portaria terá efeito retroativo a partir de 01.02.2019, revogam-se as disposições contrárias. ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO

Poder Executivo ● 10/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MATRÍCULA PERÍODO CIDADE 26/05 a 01/06/2019 São Paulo - SP 02 a 08.06.2019 São Paulo – SP Egivaldo Jordão de Vasconcelos 170.007-3 Adilson Gomes Barbosa 187.727-5 Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito 184.959-0 Carlos Alberto Batista Rêgo 186.642-7 Juarez Dias Garcia 171.207-1 02 a 08/06/2019 Juazeiro do Norte - CE Luiz Antônio de Souza Neto 116.073-7 19 a 25/05/2019 Florian�

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADMINISTRATIVO, AJUIZOU UMA AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO POR ESTE AUTO DE INFRAÇÃO. 3. FATO QUE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/1980, IMPLICA NA DESISTÊNCIA DO RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. O Plenário do TATE, por unanimidade de votos, ACORDA em encerrar o processo de julgamento deste Auto