Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 1571 Processo nº.: 145.01.2009.002185-3/000000-000 - Controle nº.: 189/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO GOMES SAMPAIO - Fls.: - Foi designado o dia 30/04/2010, às 13:00 horas, no Juízo de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Fórum Central da Barra Funda , São Paulo-SP, para oitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2953 CITAÇÃO (ARTIGO 219 DO CPC E 405 DO CC), E A CORREÇÃO MONETÁRIA, A CONTAR DA DATA DO V. ACÓRDÃO QUE O RECONHECE E FIXA O VALOR DEVIDO. 04.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SENTENÇA REFORMADA. (TJ-DF APC: 20040110881566 DF , Relator: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Data de Julgamento: 23/04/2008, 3ª Turma Cível,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2240 problema. Requer a concessão da tutela antecipada determinando-se a exclusão do nome do autor do rol de inadimplentes, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 e a procedência da ação, sendo a ré condenada ao pagamento de 100 salários mínimos a título de indenização por danos morais. Pugna ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2023 danos por defeitos desses serviços. Esta solidariedade advém do Código de Defesa do Consumidor, vez que este diploma legal consagra a responsabilidade solidária dos fornecedores de produtos ou serviços, para hipótese de haver mais de um responsável pela causação do dano ao consumidor, consoante prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2760 não poderia ter feito o cobrança automática como fez mas em sendo o autor realmente devedor não faz jus a verba a título de danos morais já que efetivamente inadimplente perante a ré, ou seja, ainda que abusiva a conduta da ré, é fato que ela vem lastreada em motivo razoavelmente justificado. Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2673 contratual, não havendo que se falar em danos morais a serem indenizados (fls. 67/84). Documentos a fls. 85. Manifestação à contestação a fls. 88/92. É o relatório. DECIDO. Tenta a requerida se esquivar de sua responsabilidade de todas as formas, inclusive, sustentando que não foi verificado nos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2526 no próprio mandado. VI MUDANÇA DE ENDEREÇO Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 464 ROSA MARIA CORBALAN SIMOES INFANTE OAB/SP 239274 - ADV ANA PAULA PACAGNELLI INFANTE OAB/SP 287323 553.01.2009.002845-8/000000-000 - nº ordem 1236/2009 - Indenização (Ordinária) - CLEONICE DE ANDRADE SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Fls. 112/114 - Proc. nº 1.236/09. VISTOS. CLEON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2623 Panamericano S/A - Vistos. ANTONIA FERRETI OSMUNDO, qualificada na inicial, ajuizou ação de obrigação de fazer para entrega de boleto com pedido de tutela antecipada em face do BANCO PANAMERICANO S/A, igualmente qualificado, aduzindo ter pactuado com representante do banco réu dois empréstimos consig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 3600 Na verdade, a concessionária de serviço público é que agiu com culpa “in elegendo”, pela escolha de cobrador terceirizado de suas faturas que procedeu erroneamente à quitação, impossibilitando a identificação correta do pagamento realizado pela autora, nos sistemas informatizados, o que gerou