Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Donizete Mendes CPF: 353.283.206-20 Maurício Felício do Couto CPF: 281.909.138-59 Agenor Aparecido Mendes CPF: 028.630.206-33 João Pinto de Oliveira CPF: 005.307.43 Gustavo Siqueira dos Reis CPF: 056.542.936-16 Diego Rangel de Souza Silva CPF: 085.629.646-54 Ewerton Tomé de Souza Alves CPF: 390.418.538-12 Dimas Nogueira Moreira CPF: 086.707.626-76 116268/19 Reposição Florestal: R$93,06 Perdime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Donizete Mendes CPF: 353.283.206-20 Maurício Felício do Couto CPF: 281.909.138-59 Agenor Aparecido Mendes CPF: 028.630.206-33 João Pinto de Oliveira CPF: 005.307.43 Gustavo Siqueira dos Reis CPF: 056.542.936-16 Diego Rangel de Souza Silva CPF: 085.629.646-54 Ewerton Tomé de Souza Alves CPF: 390.418.538-12 Dimas Nogueira Moreira CPF: 086.707.626-76 116268/19 Reposição Florestal: R$93,06 Perdime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo XIV - 59/2019 / HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES SA 409 13,8000 XV - 59/2019 / MED CENTER COMERCIAL LTDA 10 0,0359 51 4,5300 58 0,0980 59 0,1370 84 0,1140 86 2,5500 89 0,1300 90 0,1200 342 0,6450 375 0,4650 386 2,7200 399 4,7372 400 13,1950 XVI - 59/2019 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA 53 0,1840 74 2,1400 96 0,0900 112 0,2700 122 2,0900 138 0,1883 155 56,8056 165 1,1800 183 0,3400 187 2,0700 188 0,1600 196 1,1700 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo XIV - 59/2019 / HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES SA 409 13,8000 XV - 59/2019 / MED CENTER COMERCIAL LTDA 10 0,0359 51 4,5300 58 0,0980 59 0,1370 84 0,1140 86 2,5500 89 0,1300 90 0,1200 342 0,6450 375 0,4650 386 2,7200 399 4,7372 400 13,1950 XVI - 59/2019 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA 53 0,1840 74 2,1400 96 0,0900 112 0,2700 122 2,0900 138 0,1883 155 56,8056 165 1,1800 183 0,3400 187 2,0700 188 0,1600 196 1,1700 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5220-00-18, datado de 19.06.2019, celebrado com a Netsol Ltda. Objeto :prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato. Valor global anual: R$51.945,60. 2 cm -24 1253552 - 1 Companhi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5220-00-18, datado de 19.06.2019, celebrado com a Netsol Ltda. Objeto :prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato. Valor global anual: R$51.945,60. 2 cm -24 1253552 - 1 Companhi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG/16RPM/28BPM-Extrato de Portaria nº 002/2016, Processo Administrativo Disciplinar. O TEN CEL PM, Comandante do 28º BPM, no uso da sua competência delegada por meio dos Artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, determinar apuração de possível infração cometida pelo ASPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 122/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000926/2019-41 DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DONATÁRIO: Município de Santa Luzia – Vigência: a partir de 30/04/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de itens de material permane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.756 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Vivian Caroline Borges Tortamano, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.911-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba, pelo período de 3 (tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.756 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Vivian Caroline Borges Tortamano, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.911-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba, pelo período de 3 (tr�