4 resultados encontrados para 170044256-93 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3656 ora, INDEFIRO a promoção de Felix Henrique de Souza Godoy, MT: 994763-1, RG: 43614468-2, RJI: 180552197-13, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, ao regime semiaberto. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001642-77.2016.8.26.0509 -
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3657 se a Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do(a) executado(a) para o regime intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: ANTONIO GILBERTO DE FREITAS (OAB 110689/SP) Processo 0009613-39.2018.8.26.0996
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3873 15, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Pracinha, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB 119199/SP) Processo 0008984-31.2019.8.26.0996 (processo principal 0018728-73.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial -