6 resultados encontrados para 170058682-03 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3992 Processo 0000408-87.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - SIDNEY OLIVEIRA MARIANO - Assim, diante do exposto, INDEFIRO os pedidos de progressão ao regime semiaberto e livramento condicional, formulados em favor do(a) sentenciado(a) SIDNEY OLIVEIRA MARIANO, CPF: 600.853.201-53, RG: 880311, RJI
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3669 conclusivo, favorável ou contrário aos benefícios, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Intimem-se. - ADV: RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP) Processo 0002023-85.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.J.S. - Em que pesem os argumentos apresentados pelo Ministério Público,
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4022 Processo 1500256-36.2018.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.D.T. - Fica o réu Luis Otavio Davoli Trombeta intimado, na pessoa de seu defensor, a apresentar alegações finais por memoriais no prazo de três (03) dias. - ADV: EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3811 REMIDOS 29 (vinte e nove) dias do total da pena imposta ao(à) sentenciado(a) Cláudio José dos Santos, MT: 997.048, RG: 16405113, RGC: 61.288.359, RJI: 170058682-03, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuç
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3668 do agravante para, no prazo legal, regularizar a representação processual na fase de execução (juntada de procuração). Após, arquivem-se este incidente. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA (OAB 86799/SP) Processo 0000730-35.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - G