5 resultados encontrados para 170070896-86 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3524 ADV: FLÁVIA CRISTINA BETETTI (OAB 373297/SP), GIOVANA MARIA GONÇALVES (OAB 227756/SP) Processo 0000870-11.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Diogo Mendes de Oliveira - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUN
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4538 Processo 0000340-07.2016.8.26.0996 (apensado ao processo 0005211-75.2019.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Claudinei Porfírio de Souza - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 73 (setenta e três) dias do total da pena imposta ao(à) sentenciado(a) Claudinei Porfírio de Sou
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3524 ADV: FLÁVIA CRISTINA BETETTI (OAB 373297/SP), GIOVANA MARIA GONÇALVES (OAB 227756/SP) Processo 0000870-11.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Diogo Mendes de Oliveira - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUN
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3524 ADV: FLÁVIA CRISTINA BETETTI (OAB 373297/SP), GIOVANA MARIA GONÇALVES (OAB 227756/SP) Processo 0000870-11.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Diogo Mendes de Oliveira - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUN