7 resultados encontrados para 170072296-07 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4544 fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP) Processo 0009978-82.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - WILLIAM CARVALHO FREITAS - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de WILLIAM
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3535 nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0008744-94.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado -
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3535 nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0008744-94.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado -
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4211 DOS SANTOS - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, atinente ao feito n. 0002636-02.2017.8.26.0047 - da 2ª Vara Criminal e da
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4211 DOS SANTOS - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, atinente ao feito n. 0002636-02.2017.8.26.0047 - da 2ª Vara Criminal e da
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3447 Processo 0009579-82.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WAGNER DA ROCHA SILVA Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) Processo 0009681-07.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - THIAGO SILVA MARCELINO M