5 resultados encontrados para 170072713-01 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4551 1006285-9, recolhido no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, faz jus ao benefício correspondente a citada vaga, observe-se a Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do executado para o regi
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4749 o cálculo de penas de Danilo Pereira de Sobral, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: AURILENE ANDRADE DA SILVA (OAB 377584/SP) Processo 0
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3818 - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0002416-96.2020.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Antonio da Silva - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução crimin
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3274 ora, INDEFIRO a promoção de Jefferson Antonioli Muniz, MT: 986266, RG: 61.688.847, RJI: 170147565-79, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, ao regime semiaberto. - ADV: DANIEL BASTOS COLETTI (OAB 357908/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP) Processo 0000824-22.2016.8.26.0996 - Execução da