9 resultados encontrados para 170127569-03 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3900 OLIVEIRA NERY DE SOUZA CAMPOS, MT: 928471-2, RG: 40968421, RJI: 192873147-66, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, por falta de amparo legal. 2- Ante o teor do Relatório de Consulta Ambulatorial, realizado por Médico Psiquiatra do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário na data de 2
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3046 Silva - Intime-se a defesa. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA SALES (OAB 322334/SP) Processo 0004088-94.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONIEL DA SILVA MACHADO - Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) RONIEL DA SILVA MACHADO, CPF: 861.523.245-80, MTR: 1077362, RG: 50200
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 545 todo o exposto, DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado CARLOS ALEXANDRE DUARTE DA SILVA, CPF: 329.680.878-78, MTR: 681.217-6, RG: 41350062, RGC: 61.782.834, RJI: 170127569-03, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3696 Processo 0002888-45.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Pedro Roberto Gomes Rodrigues - Assim, ante o exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, de
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 395 Processo 0002067-65.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCIANO ANDRADE SANTOS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado LUCIANO ANDRADE SANTOS, CPF: 234.205.30889, MT: 852039-7, RG: 41865742, RJI: 170156002-62, recolhido no Centro de Progressão Penit
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 396 FILHO (OAB 93534/SP) Processo 0002497-97.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS DE SOUSA PEREIRA PARDINHO - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como D
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3518 disciplinar, reconheço-a como grave, determino a anotação da falta no prontuário do infrator; caso haja dias remidos, declaro a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo anteriormente remido, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3818 - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0002416-96.2020.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Antonio da Silva - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução crimin