9 resultados encontrados para 170198139-02 - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 304 Marcelo Alessandro Goncalves de Lima, MT: 1136358-7, RG: 22256690, RJI: 182399306-57, recolhido no Centro de Ressocialização de Birigui, a partir de 25/08/2020. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP) Processo 0005143-39.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Admini
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 427 que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4444 Processo 0000886-23.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - KAROLAYNE RAISSA CANDIDO OLIVEIRA - Intime-se a defesa. - ADV: VANESSA LINARES DO NASCIMENTO (OAB 421502/SP) Processo 0001958-20.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - W
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 338 118, I, da LEP; c) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127 da LEP). d) determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da recaptura, observando-se a determinaç�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 437 - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado Lucas Henrique Honorato Souza, CPF: 428.076.168-01, MTR: 786485-3, RG: 46808090, RJI: 181223779-58, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3811 Ariel Abissi de Jesus, CPF: 431.986.318-66, MT: 922072, RG: 40.251.774, RG: 71421319, RJI: 180621110-00, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 188 (cento e oitenta e oito) horas, a cada 03 (tr�
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 739 Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado GUILHERME SOUZA OLIVEIRA, MTR: 1138527, RG: 37552797, RJI: 182495679-11, recolhido na Penitenciária Compacta de Lavínia I, a partir de 07/11/2021. ADV: AFONSO LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 383876/SP) Processo 0005143-39.2
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3852 - Deste modo, ante o exposto, após analisar a situação do(a) reeducando(a), as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a anotação da respectiva falta no prontuário do(a) sentenciado(a) JONAS GABRIEL PAPEZZO, CPF: 399.739.788-03, RG: 71.1