TJSP 01/04/2020 - Pág. 4444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
4444
Processo 0000886-23.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - KAROLAYNE RAISSA CANDIDO
OLIVEIRA - Intime-se a defesa. - ADV: VANESSA LINARES DO NASCIMENTO (OAB 421502/SP)
Processo 0001958-20.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - WALLACE
RAFAEL BOLDRIN - Fls. 109/110 e 118/120. Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 82 (oitenta e dois) dias do
total das penas impostas de WALLACE RAFAEL BOLDRIN, CPF: 417.613.298-12, RG: 40753138, RJI: 170097580-03, recolhido
no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz-SP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada
pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 03/09/2018 a 31/10/2018; 02/01/2019 a 31/10/2019; 01/11/2019 a 13/12/2019). ADV: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB 172526/SP)
Processo 0001958-20.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - WALLACE
RAFAEL BOLDRIN - Intime-se a defesa. - ADV: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB 172526/SP)
Processo 0002074-27.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Luiz Carlos Dantas
Araujo - Intime-se a defesa. - ADV: ANA CLAUDIA POLLI (OAB 439274/SP)
Processo 0004089-95.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - Jair Oliveira Silva - Intime-se a
defesa. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 0004666-79.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP)
Processo 0004666-79.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - ADRIANO DE
OLIVEIRA SILVA - Intime-se a defesa. - ADV: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP)
Processo 0005005-84.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Cristiano dos
Santos Ferreira - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 69 (sessenta e nove) dias do total da pena imposta a
Cristiano dos Santos Ferreira, MT: 5005-84, RG: 50.986.545, RJI: 170253607-28, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente
Bernardes, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011
(período trabalhado: 26.01.2018 a 29.11.2019). - ADV: ROBERTO STELLATO CERCHIAI (OAB 92146/SP)
Processo 0005005-84.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Cristiano dos
Santos Ferreira - Intime-se a defesa. - ADV: ROBERTO STELLATO CERCHIAI (OAB 92146/SP)
Processo 0005143-39.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - BRUNO LEITE
DA SILVA - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos
supramencionados, reconheço a falta grave praticada por BRUNO LEITE DA SILVA, RG: 47.963.050, RJI: 170198139-02,
recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem. Assim,
inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias
remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para
fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da
LEP. Atualize-se o cálculo. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)
Processo 0005652-96.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Bruno Vinicius Aparecido Rigoti Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SAMARA CRISTINA CARVALHO MONTEIRO PINHEIRO (OAB 56117/
PR)
Processo 0005652-96.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Bruno Vinicius
Aparecido Rigoti - Intime-se a defesa. - ADV: SAMARA CRISTINA CARVALHO MONTEIRO PINHEIRO (OAB 56117/PR)
Processo 0005652-96.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Bruno Vinicius
Aparecido Rigoti - Intime-se a defesa. - ADV: SAMARA CRISTINA CARVALHO MONTEIRO PINHEIRO (OAB 56117/PR)
Processo 0007042-32.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - DIEGO OLIVEIRA DE
LIMA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado DIEGO OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 232.395.358-31, MT: 1.009.661, RG:
45.069.551-7, RJI: 170087958-43, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no
art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB 159070/SP)
Processo 0007314-19.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - CAIO
LINS DE MELO PONTES - Intime-se a defesa. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP)
Processo 0007353-52.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MESSIAS BRAZ DA SILVA Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 414349/SP)
Processo 0007353-52.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - MESSIAS BRAZ
DA SILVA - Intime-se a defesa. - ADV: CARLOS HENRIQUE BISSOLI DE ALMEIDA (OAB 414349/SP)
Processo 0009061-74.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - RURAN RODRIGO SOUZA E
SILVA - Intime-se a defesa. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
Processo 0010241-91.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - HELDER BATISTA
PERALTA - Intime-se a defesa. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP)
Processo 0011501-09.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - RONALDO
ADRIANO TROMBETA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 94 (noventa e quatro) dias do total da pena imposta
a RONALDO ADRIANO TROMBETA, CPF: 035.947.581-76, MTR: 1148979, RG: 1748194, RJI: 192672372-78, recolhido no
Centro de Detenção Provisoria “ Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei
de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 13/03/2019 a 05/02/2020). - ADV: FELIPE ANGELO
DE SOUSA (OAB 364707/SP)
Processo 0011501-09.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - RONALDO
ADRIANO TROMBETA - Intime-se a defesa. - ADV: FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP)
Processo 0012037-72.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - RICHARD MARTINS DA SILVA
- Intime-se a defesa. - ADV: ALANDERSON TEIXEIRA DA COSTA MARQUES (OAB 278882/SP)
Processo 0012287-87.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - DIEGO
AUGUSTO DA FONSECA - Intime-se a defesa. - ADV: TAYLA NILESSA DE LIMA (OAB 435189/SP)
Processo 0013898-12.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - MATHEUS DE ALMEIDA OLIMPIO
- Fl. 172: Atualize-se o cadastro de partes e representantes. Fls. 173/178: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS
73 (setenta e três) dias do total da pena imposta a MATHEUS DE ALMEIDA OLIMPIO, MTR: 1066585, RG: 40461784, RGC:
71.781.740-4, RJI: 170381344-46, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no
art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 4/12/2018 a 25/11/2019).
- ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
Processo 0013918-66.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - JOSE CLAUDIO DA SILVA Intime-se a defesa. - ADV: EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR (OAB 167077/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º