Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3670 que Franciele Aparecida Leite fora colocada em liberdade, proceda-se ao cancelamento do presente processo de execução criminal, com fundamento nos artigos 471, 548 e 890 das NSCGJ, referente ao processo nº 0002009-32.2016.8.26.0047, 1ª Vara Criminal, Foro de Assis. Oportunamente, atualizem-se as informaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3220 de trabalho externo e transferência interestadual por aproximação familiar é matéria de competência da Corregedoria dos Presídios. Assim, extraia-se cópia do expediente com posterior registro e autuação em procedimento adequado (corregedoria) para análise das providências cabíveis. 2- Fls. 61