10 resultados encontrados para 170216722-02 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3574 Processo 0004251-45.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN ELIAS DE OLIVEIRA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 58 (cinquenta e oito) dias do total da pena imposta a RENAN ELIAS DE OLIVEIRA, MT: 975424, RG: 37.867.854, RJI: 170216722-02, recolhido(a) no(a) Pacaembu - Penit., e o
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4524 06.11.2017 a 31.10.2019). - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0003219-50.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - MICHAEL PEREIRA DE JESUS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 19 (DEZENOVE) dias do total da pena imposta a MICHAEL PEREIRA DE JESUS, CPF:
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4524 06.11.2017 a 31.10.2019). - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0003219-50.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - MICHAEL PEREIRA DE JESUS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 19 (DEZENOVE) dias do total da pena imposta a MICHAEL PEREIRA DE JESUS, CPF:
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3343 39338642, RJI: 170431395-07, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes. Quanto ao pedido de progressão ao regime aberto, por ora, aguarde-se a vinda do exame criminológico. - ADV: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB 172526/ SP) Processo 0003126-19.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-ab
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4484 JUNIOR, MTR: 1114389-8, RG: 52143748, RJI: 181305587-96, preso(a) no(a) Centro de Ressocialização de Marília, consoante dispõe o artigo 129 da LEP, instruindo-se com cópia dos documentos de fls. 82/83. - ADV: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP), JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP) Processo 0003156-5
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3670 (OAB 164022/SP) Processo 0002882-90.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - ADRIANO DO CARMO DOMINGUES SILVA - Fls. 111. Com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei nº 12.433/2011 e, ante ao que consta nos autos, DECLARO REMIDO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3344 Processo 0004251-45.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN ELIAS DE OLIVEIRA - Em que pesem os argumentos apresentados pela defesa, observa-se que o cálculo para fins de progressão ao regime aberto, fora elaborado a partir da data da falta grave, de modo que não há retificação a ser d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4484 JUNIOR, MTR: 1114389-8, RG: 52143748, RJI: 181305587-96, preso(a) no(a) Centro de Ressocialização de Marília, consoante dispõe o artigo 129 da LEP, instruindo-se com cópia dos documentos de fls. 82/83. - ADV: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP), JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP) Processo 0003156-5
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4109 de Execuções Penais. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP) Processo 0003310-14.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Elton Jean Moraes - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto e de prisão domiciliar, postulados em favor de Elton Jean Moraes, MT: 8