8 resultados encontrados para 170224026-24 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3313 determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) Eliandro da Cruz Assunção, CPF: 060.733.839-32, MT: 927599, RJI: 180932257-41, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos de
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4255 - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/ SP) Processo 0006845-41.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Daniel Souza Ramos - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 14 (quatorze) dias do total das penas impostas ao senten
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4003 Processo 0000385-80.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Christian Watila Henrique Alves de Jesus - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP) Processo 0005380-46.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - F
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9710 em vista que MAIK DYLLAN SANTOS GONÇALVES não retornou da saída temporária em 03/01/2023, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido. Expeça-se Mandado de Recaptura, devendo o sentenciado ser recolhido no regime fechado, até determinaç�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4706 VEC de Osasco-SP. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP) Processo 0007096-32.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Dir
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5290 JOSÉ DO RIO PRETO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 0006841-98.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - H.F.P. -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3834 GUILHERME CAVALCANTE BOARETO, CPF: 446.152.938-01, MT: 1069528, RG: 45.004.994, RJI: 181007400-73, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/02/2019 a 19/02/2019). - ADV: F