6 resultados encontrados para 170251401-08 - data: 21/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3524 ADV: FLÁVIA CRISTINA BETETTI (OAB 373297/SP), GIOVANA MARIA GONÇALVES (OAB 227756/SP) Processo 0000870-11.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Diogo Mendes de Oliveira - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUN
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3524 ADV: FLÁVIA CRISTINA BETETTI (OAB 373297/SP), GIOVANA MARIA GONÇALVES (OAB 227756/SP) Processo 0000870-11.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Diogo Mendes de Oliveira - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUN
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3524 ADV: FLÁVIA CRISTINA BETETTI (OAB 373297/SP), GIOVANA MARIA GONÇALVES (OAB 227756/SP) Processo 0000870-11.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Diogo Mendes de Oliveira - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUN
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3105 subsistência. Milita em favor dele a presunção de veracidade quanto a essa assertiva, inexistindo nos autos, ao menos por ora, nada que afaste sua alegação de hipossuficiência financeira. Assim, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (q
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3106 Processo 0001756-44.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Ricardo da Silva Honorato - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Luis Ricardo da Silva Honorato, MTR: 569.314-8, RG: 46264699, RJI: 170251401-08, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO