8 resultados encontrados para 170298370-22 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5151 criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Marília-SP. - ADV: LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 4
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3346 em exame, reconheço-a como de natureza média. - ADV: JAFE BATISTA DA SILVA (OAB 105712/SP), ANA MARIA PAIXÃO (OAB 343188/SP) Processo 0001585-86.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - PATRICK CAMPOS CRUZ - Em que pesem os argumentos apresentados pelo Ministério Público, homologo o cálculo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3017 Processo 0000168-02.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN DE FARIAS GOMES V. acórdão de fls. 496: ciente. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0000362-35.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3762 Processo 0001585-86.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PATRICK CAMPOS CRUZ - Assim, ante o exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a anotação d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3882 Processo 0000112-27.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - JHONN WESLEY VARONE VICENTE - Assim, pelos motivos expostos, indefiro o pedido de saída temporária, postulado em favor de JHONN WESLEY VARONE VICENTE, MT: 1118563, RG: 43.530.417, RJI: 181813930-26, recolhido no(a) Penitenciária de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3646 consta dos autos, DECLARO REMIDOS 201 (duzentos e um) dias do total das penas impostas a Antônio Carlos Alves Barbosa, MT: 1146364, RG: 19524848, RJI: 192606183-06 recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Pe
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4607 Aguarde-se a realização do novo exame criminológico especifico para fins de progressão de regime aberto, determinado ao sentenciado(a) JEAN OLIVEIRA RAMOS, RJI: 170399895-93, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. Int. - ADV: ADENISE MINELLO MARINHO (OAB 106100/SP) Processo 0001