Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4500 Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP) Processo 0001758-44.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCIS HENRIQUE DA SILVA SANTANA - Manifeste-se a Defesa no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4114 atualmente recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: FERNANDO BOBERG (OAB 28212/PR) Processo 0004303-07.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diego Santos Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3762 de penas de JOSE CARLOS MERONI, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP), MARCELO APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4208 de Ribeirão Preto -2ª Vara de Execuções Criminais; Data do Julgamento: 12/05/2015; Data de Registro: 15/05/2015. Agravo em execução Pedido de reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva retroativa Agravo não instruído com as peças necessárias, a demonstrarem os marcos interruptivos da prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4000 para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de LUIS ROBERTO DOS SANTOS, recolhido