Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3496 Processo 0008781-40.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN FELIPE ALVES BOTELHO - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 155360/SP), SONIA REGINA MORAES (OAB 123342/SP) Processo 0011667-64.2017.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4885 aberto. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 47004/PR) Processo 0008967-96.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AILTON BARBOSA DA SILVA FILHO - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 491 Posto isso, CONCEDO ao condenado RAFAEL PRADELLA MACEDO, CPF: 366.355.798-77, MTR: 1082057, RG: 41732313, RJI: 180643350-20, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 315 de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO (OAB 401349/SP) Processo 0007642-46.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Adalberto de Oliveira - Aguarde-se o lapso previsto para 30/7/2021 encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 353 requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP) Processo 0007254-59.2021.8.26.0496 (processo principal 0006957-57.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fecha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9754 BOBERG (OAB 28212/PR) Processo 0011336-86.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELTON RENAN DO NASCIMENTO - Homologo o cálculo de penas de WELTON RENAN DO NASCIMENTO, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 273 se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Com a juntada do termo de advertência, redistribuam-se os autos, se o caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 272 Processo 0006596-35.2021.8.26.0496 (processo principal 0001275-92.2016.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Victor Hugo Lopes - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4649 de penas de ADAILTON DAS MERCES, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP) Processo 001048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3636 TOGNOLI - Informações H.C. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP) Processo 0011333-75.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PAULO RICARDO TOGNOLI - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP) Processo