5 resultados encontrados para 170361138-83 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1036 matéria de mérito, a ser apreciada pelo Juízo Competente. Ante o exposto, DECLINO da competência determinando a intimação do advogado para peticionamento no Juízo Cível. Int. - ADV: WAGNER DIAS DOS SANTOS (OAB 274236/SP) Processo 0007201-04.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça P
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1105 ALISSON DOS SANTOS, MTR: 971632-5, RG: 71.541.439, RJI: 170510667-26, Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP) Processo 0006631-18.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.P. - N.G.G. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar fo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1323 Processo 0006620-39.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - CARLOS HENRIQUE PAIVA SÔDA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1321 do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado Dicarlos Machado Falcão, CPF: 119.022.387-29, MTR: 358566-8, RG: 30.318.846-7, RJI: 182539380-40, PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA SP e, ainda, o fato de ele ter sido absolvido da falta grave que lhe foi i