8 resultados encontrados para 170406352-01 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3644 Penal, e não a data em que efetivamente foi deferida a progressão. Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de forma casuística, fixando-se como termo inicial o momento em que preenchido o último requisito pendente, seja ele o objetivo ou o subjetivo. Vale dizer, se por último for pree
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2416 abra-se vistas às partes. - ADV: CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 121215/SP) Processo 0003218-83.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JÚLIO CÉSAR ANDRADE DE SOUZA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP) Processo 0003291-50.2021.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2370 Processo 0002557-17.2022.8.26.0154 (processo principal 0004686-63.2020.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JOAO VITOR SOARES PLATES - Vistos. Recebo o agravo. Processe-se-o. Ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões de agravo. São José do Rio Preto, 28 de junho de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3764 relação ao período de 30/11/2020 a 15/07/2021, DECLARO REMIDOS 35 dias. Elabore-se nova conta de liquidação de penas. Intimem-se. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP) Processo 0006324-53.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - LEONARDO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4705 definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: MARCELO ARAUJO DA SILVA (OAB 375112/SP) Processo 0005642-52.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Ricardo Massuia Lino - Considerando que Paulo Ricardo Massuia Lino se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jur
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4465 Processo 0003993-14.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GISELE REIS GONÇALVES - Abra-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: TIAGO CUSTÓDIO CAMPOS (OAB 441696/SP) Processo 0004421-50.2021.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3818 - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0002416-96.2020.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Antonio da Silva - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução crimin