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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 31085-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MIRIS DANNY SOARES DE AMORIM VITIMA : OSVANDO MENDONCA DE MELO VITIMA : MARIA CONCEICAO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar incerto e n`o sabido, fica(m) os mesmos pelo presente INTIME-SE A SENTENCIADA ACIMA QUALIFICADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA NO VALOR DE RS 12.922,00 (DOZE MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS ) E DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE RS 343,65 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AL. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 25/05/2015 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 446995-46.2008.8.09.0051 ( 200804469959 ) AUTOS NR. : 701 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODIRCIO ALVES DE LIMA VITIMA : CLAUDINEY CHAVIER CARDOSO DE JESUS ADV ACUS : 25638 GO - SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ICA NOMEADO O DEFENSOR PUBLICO ATUANTE PERANTE ESTE JUIZO PARA PA TROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O REFERIDO SER INTIMADO PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIG O 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/2008). GOIANIA, 12/05/2015. NR. PROTOCOLO : 439428-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 RTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS S ANCOES. GOIANIA, ___ DE OUTUBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38865-02.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO BAIOCCHI SILVA NETTO VITIMA : MARIA APARECIDA CIPRIANO SILVA ADV ACUS : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS DESPACHO : PROCESSO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 L. OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAND O-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO M ANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOG ADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 INQUERITO POLICIAL SE DARA QUANDO NAO ESTIVER APTO A SE TRANSFORM AR EM ACAO PENAL POR MOTIVOS JURIDICOS RELEVANTES EM CONFORMIDADE AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. NESTE LINEAR, SEM SUPEDANEO PARA A INSTAURACAO DA COMPETENTE ACAO PENAL, IMPERIOSO SE FAZ O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO. PREVE O AR TIGO 41 DO CODIGO ADJETIVO PENAL, COMO REQUIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 SCINDIVEL PARA ACAUTELAR A ORDEM PUBLICA. 7) A PRISAO PROVISORIA NAO FERE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, PO IS, A PROPRIA CONSTITUICAO, NO ARTIGO 5, INCISO LXI, PERMITE A PO SSIBILIDADE DE PRISAO EM FLAGRANTE OU POR ORDEM FUNDAMENTADA E ES CRITA DA AUTORIDADE COMPETENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJ-G O - HABEAS-CORPUS: 250836520188090000, RELATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ADV ACUS : 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801078925 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WILLIS ANDERSON DE ALMEIDA BRILHANTE PEL A PRATICA, EM TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 180, CAPUT , DO CO DIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO , APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 RIA, COM MAXIMA URGENCIA, CIENTIFICANDO-O QUANTO A DECISAO QUE CO LOCA O ACUSADO JOSE RONALDO MANSE EM LIBERDADE. APOS, INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, CONFORME OUTRORA DETERMINADO (F. 122). GOIANIA, 21 DE AGOST O DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172878-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 314 N