Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 9902 O(A) Doutor(a) FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES, Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto conhecimento que, nos autos do processo nº 001010436.2015.5.15.0017 , entre partes: AUTOR: ALCIONE JOSE DE FREITAS , autor, e RÉU: AUTO ESCOLA IMPER

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 180 transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. Decorrido o prazo decadencial sem que a vítima manifestasse interesse em representação, julgo extinta a punibilidade do autor do fato nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal, ficando revogada as medidas protetivas anteriormente concedidas. Fa�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2891 409 Lago Ruesta Changman, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JAIR ELIAS FERREIRA, (Outros nomes: N/C, Alcunha: N/C), Brasileiro, Companheiro, Desempregado, RG 17.869.516, pai Elias Avelino Ferreira, mãe Maria Aparecida de Jesus, Nascido/Nascida 23/03/1967, de co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 226 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU UESLEI ANTONIO DOS SANTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAICON ANDRE DA SILVA E OUTROS, PROCESSO Nº 1500577-46.2018.8.26.0559 O(A) MM. Juiz(a) de Direit

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fatos que ensejaram lançamento de crédito tributário. 2. Auditor Fiscal do Tesouro Estadual (AFTE), espontaneamente, informa que, acidentalmente, deixou de inserir nos sistemas de informática da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ/PE) a descrição dos fatos que ensejaram o lançamento tributário. 3. Apesar de a notificação sobre o lançamento tributário ter sido regularmente realizada