3 resultados encontrados para 18.1.950.0063915-2 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCIX Ć NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ao Posto de Tenente Coronel BM: O Major QOC BM ARIANO MENDONÇA LUNA, Mat. 960010-8. A Graduação de Subtenente BM: O 1º Sargento BM NILSON VITURINO DOS SANTOS, Mat. 29149-8; O 1º Sargento BM JANILTON JOSÉ DA SILVA, Mat. 910278-7; O 1º Sargento BM SEBASTIÃO BEZERRA FERREIRA, Mat. 31978-3. A Graduação de 1º Sargento BM: O 2º Sargento BM ELIAS VICTOR DO NASCIMENTO, Mat. 940334-5; O 2º Sargento BM ADEMAR P
Recife, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em lei. Aplicação do §10 do art. 4º da lei do PAT. A 2ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado e por suas razões, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário e negar provimento para manter a decisão recorrida. REEXAME NECESSÁRIO / PEDIDO DE RESTITUIÇÃO REF. AO DESPACHO Nº ICMS - 503/2019 TATE Nº 01.136/19-4. PROCESSO SF Nº 2018.0000114191