Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 . . ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO . . TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 037/2019 - Protocolo: 482828 Onde se lê: “TERMO DE CESSÃO DE USO N° 015/2019”. Leia-se: “TERMO DE CESSÃO DE USO N° 037/2019”. Protocolo: 483351 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 - SEDAP/PA Após a adjudicação da Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 010/2019-SEDAP/PA, tipo MENOR PREÇO

Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1190 216 TIPO PÓRTICO COM INSTALAÇÃO E NOBREAK, DETECTOR DE METAIS PORTÁTIL (Lote 01) todos novos e de primeiro uso, incluindo garantia e assistência técnica, conforme especificações e estimativas de quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. - nenhum fornecedor foi declarado vencedor. No dia 03/03/2015, às 10:15:11 horas, no lote (2) - Registro de Preços para futur

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 VALOR ESTIMADO: R$ 6.466,50 VALOR HOMOLOGADO: R$ 6.465,00 5 - EMPRESA VENCEDORA: IG DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI CNPJ: 27.363.204/0001-43 ITEM 34 – Cadeiras de auditório com prancheta. QUANTIDADE: 100 (cem) VALOR ESTIMADO: R$ 83.394,00 VALOR HOMOLOGADO: R$ 12.980,00 6 - EMPRESA VENCEDORA: P G LIMA COM EIRELI CNPJ: 23.493.764/0001-61 ITEM 02 – Fogão Industrial de 6 Bocas, grelhas de 30x30 Perfil 7cm de Baixa Pressão em aço Inox Com Forno aproximado a 90

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 Portaria nº 076/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 11 de fevereiro de 2020. O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, ao beneficiário, Arleandro Firmiano Simplicio, Controlador, mat 5952245/1 de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a São Domingos/PA, no período de 21 à 22/02/2020, com o objetivo de realizar fiscalização nos transportes hidroviário intermunicipal de passa

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

144 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.863 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 0006127-52.2020.8.01.0000 CORDEIRO e o representante da empresa o senhor Fábio Hauschild Mondardo. Fornecedor registrado: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.689.972/0001-50. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aquisição de materiais perma

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 33 Quinta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . CONTRATO Nº 03/2020 Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- ARCON-PA/Imprensa Ofical do Estado-IOEPA. Objeto:Publicações no Diário Oficial do Estado do Pará. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$40.000,00 estimados para 12 meses Dotação orçamentária:

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.757  133 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE, no uso de suas atribuições legais: Considerando os autos do Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Tomada de Preço n° 003/2021. Objeto: Recuperação de 112,98 KM de estrada vicinal da Vila Marta Verde até a Vila Serra Azul e i

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

160  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 03.687.304/0001-67, vencedora do LOTE 01 PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADA AO LOTE 02 do certame com o valor global de 170.974,52 (cento e setenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). JR. COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI - CNPJ: 31.552.803/0001-82, vencedora LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP VINCULADA AO LOTE 01 do certame com o valor global de 56.516,5

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . PORTARIA . PORTARIA Nº 306, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis a espécie

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.836 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, estabelecido no art. 3º da Lei nº 8.666/1993.” (Acórdão TCU nº 3894/2009 - Primeira Câmara) 18. Nessa intelecção, a aplicação de sanções administrativas é - antes de tudo - um dever-poder da Administração Pública, bem ainda tem o caráter implícito de reprimir condutas lesivas e desestimular a inexecução contratual.