Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 2012 180.01.2011.001804-1/000000-000 - nº ordem 417/2011 - Revisional de Alimentos - W. H. D. C. X J. H. D. C. - Fls. 13 - 1 Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2 - Ao M.P. Int. - ADV EDUARDO MARCONATO OAB/SP 216871 180.01.2011.001874-7/000000-000 - nº ordem 436/2011 - Medida Cautelar (em geral) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 2037 BARON JUNIOR - OAB/SP nº.:76534; EDUARDO MARCONATO - OAB/SP nº.:216871; FERNANDO CAVAGNOLLI CORSI OAB/SP nº.:286411; FERNANDO MORIMOTO JUNIOR - OAB/SP nº.:255136; FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - OAB/SP nº.:117850; GILBERTO JOSE TAVARES NOVO - OAB/SP nº.:87898; HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR - OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 1585 devolução do mandado de captura. Transitada, arquivem-se. ADV. DÉCIO PERES JÚNIOR (OAB/SP 200.995). 168/2008 Jecrim. J.P. x Jamil Doniseti Marcelino. Tópico Final da sentença de fls. 34: Isto posto, julgo extinta a punibilidade do autor do fato, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 1827 1ª. Vara Judicial/SP. Processo nº 180.01.2007.001713-5/000000-000 Controle nº 132/2007 TOPICO FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 242/248: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO PENAL, iniciada pela denúncia, para condenar o acusado PAULO OVÍDIO JORGE FILHO, qualificado às fls 27/29, ao cumprimento de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 1678 RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA X COMPANHIA DE FORÇA E LUZ - Ato ordinatório de fls. 48: diga o autor sobre a contestação e documentos apresentados a fls. 31/47 - ADV ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS OAB/SP 191957 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099 - ADV MARIANA DENUZZO OAB/SP 253384 180.01.2009.005754-0/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 1870 100% da tabela em vigor, expedindo a certidão após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO OAB/SP 239637 180.01.2010.004541-2/000000-000 - nº ordem 1005/2010 - Embargos de Terceiro - JAIME PICININI FILHO E OUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 1840 caso em exame (fls.24/27). Custas na forma da lei, não havendo que se falar em condenação em verba honorária posto tratar-se de processo de jurisdição voluntária e de parte beneficiária da assistência judiciária. Fixo os honorários do Dr. Patrono indicado à autora em 100% (cem por cento) do valor previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 1894 Cite-se e intime-se, consignando-se que o prazo para resposta é de 15 dias e passará a fluir da audiência supra. - ADV GISELE MARIA RIZZONI ANSALDO OAB/SP 137516 180.01.2011.001582-1/000000-000 - nº ordem 378/2011 - Reconhecimento de Paternidade ou Maternidade (em geral) PAULO HENRIQUE BARBOSA DE LIMA X P. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1989 180.01.2011.003852-5/000000-000 - nº ordem 910/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. A. D. P. C. - Fls. 19 - VISTOS, etc... Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por MAIRA ARANTES DE PAIVA COSTA, representado por seu genitor ERNESTO DE PAIVA COSTA, alegando, em sínte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 1955 passivo da relação processual - dispensa do processo licitatório - Lei nº 8666/93 - art. 24, inciso IV - obrigação do Estado fornecer medicação excepcional a pessoa carente - arts. 196 e 197 da Constituição Federal e Lei Estadual 9908 - Apelação desprovida - sentença mantida em reexame necessári