Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 180169-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201701686850 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, EXPECA-SE OFICIO A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, SOLICITANDO INFORMACAO SOBRE A PARCELAMENTO DOS CREDITOS TRIBUTAR IOS RELATIVOS AOS AUTOS DE I

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NCIAS FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL APOS, ABRAM-SE VISTAS AS MESMAS, PA RA A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 20 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54051-41.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1601 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO AGUIAR LOBO VITIMA : C

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 138801-34.2017.8.09.0175 : 724 : FLAGRANTE/INQUERITO : IVAN FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE RODRIGO FLEURI THIAGO DIOGO DE OLIVEIRA PAULA VITIMA : COOPERATIVA DOS TRANSPORTES UNIDOS LTDA ADV IND : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 52047 GO - CAMILLA DE CASSIA VITA FERREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 430

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA MESMA. A PROPRIA CONSTITUICAO PRE VE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERD ADE DA ACUSADA E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PRO CESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQUISIT O DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A F

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ACUSADO : WILTON FRANCISCO RIBEIRO MIRANDA LUIZ RODRIGUES DAS CHAGAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201603776928 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO DE N 113 DO CNJ QUE DETERMINA QUE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE EXECUCAO DEFINITIVA SOMENTE E EXPEDIDA COM A DEVIDA JUNTADA DA CERTIDAO CA RCERARIA ATUALIZADA, SENDO QUE ESTA APE

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 SSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. HA JU STA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELA SUA VIABILIDADE, C ONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 14 DE MARCO DE 2018 AS 13:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO E O SEU DEFENSOR. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO : 180169-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201701801692 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, AGUARDE-SE O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE 09 DE ABRIL DE 2019 ( RESPOSTA DO OFICIO 411/2019 - FLS. 317/318). APOS ESSE PRAZO,