5 resultados encontrados para 180559360-32 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4443 312167/SP), APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP) Processo 0001399-93.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - GERSON HERALDO GAZITO - Intime-se a defesa. - ADV: ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP) Processo 0001568-75.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inici
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3060 despacho/decisão/sentença retro. - ADV: THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP) Processo 0000848-45.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO HENRIQUE MOREIRA - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABRÍCIO TORRES (OAB 338154/SP) Processo 0001739-93.2019.8.26.0502 - E
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4265 Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB 375786/SP), THIAGO FREIRE MACIEL (OAB 340821/SP) Processo 0001389-83.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - JEFERSON DOS SANTOS SOUZA - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) JEFERSON DOS SANTOS SOUZA, RG:
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4800 o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: BARBARA MARTA TANNUS (OAB 398709/SP) Processo 0003920-45.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Rafael de Oliveira Santos - Diante do exposto, com fundamento no artigo 145 da LEP, para garant