Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8869 441860/SP) Processo 0016746-30.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS FERNANDO ROQUE DA SILVA - Cumpra-se o Habeas Corpus nº 738.809/SP (fls. 70/73), proferido pelo E. Superior de Tribunal de Justiça, que fixou ao executado LUIS FERNANDO ROQUE DA SILVA, CPF: 496.917.388-56, MT: 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2942 MATOS - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em GABRIEL DOS SANTOS MATOS, MTR: 1125255-8, RG: 52925303, RJI: 182074240-12, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5138 VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos casos de progressão do sentenciado ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, a partir do dia 12 de junho de 2017, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de SÃO PAULO-CAPITAL. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4500 Diante do exposto, após analisar a situação de Renato de Aquino, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar em exame, reconheço-a como de natureza média. Atente-se para o prazo de reabilitação da conduta carcerária para eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4607 Aguarde-se a realização do novo exame criminológico especifico para fins de progressão de regime aberto, determinado ao sentenciado(a) JEAN OLIVEIRA RAMOS, RJI: 170399895-93, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. Int. - ADV: ADENISE MINELLO MARINHO (OAB 106100/SP) Processo 0001