Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3666 se o V. Acórdão de Embargos de Declaração de fls. 151/155, proferido nos autos do processo nº 0045471-30.2016.8.26.0050 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Foro Central Criminal Barra Funda-SP. Façam-se as anotações e atualizações necessárias. Proceda-se à evolução da classe processual. 2- So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3671 referente ao(s) processo(s) 0007263-10.2020.8.26.0996. Tratando-se de guia provisória ou havendo Agravo em Execução em andamento, comunique o término da pena ao Tribunal de Justiça. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0007309-02.2015.8.26.0502 - Execução da Pena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2993 CPF: 096.536.658-80, MTR: 1101601-1, RG: 20603249, RJI: 181633372-17, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), JOAO CARLOS BERTINI FERREIRA (OAB 228091/SP), FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 220395/SP) Processo 0009313-14.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3996 Processo 0009313-14.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Camila Rodrigues Gimenes Homologo o cálculo de penas de Camila Rodrigues Gimenes, MTR: 1055208-1, RG: 40.812.796, RJI: 180597299-02, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3479 exposto, com fundamento no artigo 83, V, do Código Penal, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de JHONATHAN MARQUES DA SILVA, CPF: 412.052.478-74, RG: 47361029, RJI: 170181644-63, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. - ADV: MARIA TEREZA MONTALVÃO S