Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 513 Processo 0009041-67.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THIAGO GONÇALVES VIEIRA - Ante o exposto, com relação ao sentenciado THIAGO GONÇALVES VIEIRA, CPF: 403.398.758-44, MTR: 624106-1, RG: 36106868, RGC: 61612936, RJI: 192939029-09, recolhido no(a) Penitenciária Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 504 Penitenciária de Piracicaba, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), MARCELO HENRIQUE PAPIS FERREIRA (OAB 317555/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP) Processo 0017897-83.2021.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 380 deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba, 06 de maio de 2022. - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 392 MACÁRIO PEREIRA (OAB 395917/SP), SONIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 382387/SP) Processo 0017170-11.2019.8.26.0554 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jonas Vieira - Com relação ao sentenciado Jonas Vieira, CPF: 231.957.028-43, MT: 176154-3, RG: 29.621.385, RGC: 31729679, RJI: 182431576-14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 460 Processo 0007749-06.2017.8.26.0024 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEAN EDUARDO CARVALHO - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 22 DIAS, em relação ao sentenciado JEAN EDUARDO CARVALHO, MT: 1054171-2, RG: 49813775, RJI: 214017377-13, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 463 de Valparaíso, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP) Processo 0005865-68.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDER RODRIGO RESENDE - Ante o exposto, com fulcro no art