4 resultados encontrados para 180856069-28 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3940 Processo 0003931-64.2022.8.26.0996 (processo principal 7001321-50.2014.8.26.0554) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Renan Kelvin Cavalcante - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3695 Processo 0009261-76.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ALAN SILVA - Homologo o cálculo de penas de ALAN SILVA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópi
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6194 Processo 0008184-03.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.B.S. - Em que pesem os argumentos apresentados pelo Ministério Público, homologo o cálculo de penas, nos termos do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000. Deverá o Diretor da unida