Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4720 - ADV: JOSE VALDIR DE LIMA (OAB 186823/SP) Processo 0017127-95.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS ALVES DO O - Homologo o cálculo de penas de DOUGLAS ALVES DO O, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5777 surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP) Processo 0019503-54.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3403 de Registro: 13/09/2021) Agravo em execução. Indeferimento de progressão ao regime aberto. Ausência do requisito subjetivo. Agravante recentemente promovido ao regime semiaberto. Necessidade de cumprimento de tempo razoável da pena no regime intermediário para que se propicie uma melhor observação de