Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 SETEMBRO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE SETEMBRO DE 2017, FORAM-ME E NTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------PROTOCOLO NR. : 377698-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO PEDRO BATISTA RIBEIRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTO

Seção I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : PROCESSANTE(S) : PROCESSADO(S) : 186890-65.2016.8.09.0000(201691868906) ARUANA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO JD E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ARUANA GIULLIANE FERNANDA SILVA ADV(S) : 21666/GO -KISLEU GONCALVES FERREIRA ====================================================================

Seção I ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 APELANTE(S) : ANTONIA MARIA DE JESUS ADV(S) : 41469/GO -THIAGO SOARES CARVALHO DA SI APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). YARA ALVES FERREIRA E SILVA 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : 1 APELANTE(S) : 144216-50.2015.8.09.0051(201591442168) GOIANIA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA WANDE

Seção I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DECISAO 101 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1/2. Diante da ocorrência de quatro fatos (roubo circunstanciado contra quatro vítimas), a aplicação de concurso formal, quanto à última situação e continuidade delitiva no tocante às demais, revela constrangimento ilegal identificado pela incidência de bis in idem. De rigor o reconhecimento apenas da continuidade del

Seção I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 14343-14.2015.8.09.0013(201590143434) : ARACU : DES(A). CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : EURIPEDES RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR PABLO HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO ADV(S) : 12461/GO -ADENILSON PESSONI 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: INTIME-SE OS DEFENSORES DOS APELANTES, VIA DIARIO DA JU

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 MINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSA DO CLEYTON ALVES DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPON DER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR O FERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERE CE-LA. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NR. PROTOCOLO : 192644-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 702 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE PARQUE DAS TULIPAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A IMINENTE PRESCRICAO E A CONSEQU ENTE AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ORGAO MINISTERIAL, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, EIS Q UE I

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 CRIMINAL. _______________________ CITE-SE O ACUSADO EMIVALDO MAR CELINO DE MELO, VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIA NIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DI REITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE FATIMA SOUSA LOPES VINICIUS DE OLIVEIRA NUNES ACUSADO : KELLEN DE MOURA PAIVA PORFIRIO RENATO JULIO PORFIRIO PAIVA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS CINCO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE

Seção II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 NAL,OU SEJA,02/12/2005,ATE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA,02/02/2007 , (F.57),E DESTA DATA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATORIA,26/02/2012,VERIFICA-SE QUE NÃO FUIU O PRAZO DE 08(OITO)ANOS NAO SE CONFIGURANDO A OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA.OUTROSSIM,NÃO SE OPEROU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSAO EXECUTORIA...DIANTE DO EXPOSTO,ACOL